Ambulantes de Rio das Ostras devem atualizar cadastro a partir da segunda, 15
Os integrantes do programa Renda Alternativa de Rio das Ostras, vinculado à Secretaria de Fazenda,
precisam realizar o recadastramento semestral obrigatório a partir da próxima
segunda-feira, dia 15. A atualização cadastral garante a regularização das
atividades desses trabalhadores ambulantes no espaço público durante o segundo
semestre de 2026 e precisa ser realizada até 30 de junho.
A atualização dos dados deve
ser feita pessoalmente na sede da Coordenadoria Geral de Fiscalização (Comfis),
situada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em Costazul. O atendimento ao
público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Vale ressaltar que a
emissão da guia de pagamento referente à ocupação do solo municipal para o
próximo período só é liberada após a efetiva atualização cadastral.
Para que o processo seja
concluído com sucesso, o ambulante deve comparecer ao órgão portando a carteira
de identidade, o crachá de identificação utilizado em suas atividades e um
comprovante de residência atualizado.
Os profissionais do ramo
alimentício precisam apresentar um atestado de saúde atualizado, além do
certificado de desinsetização do seu veículo ou equipamento de trabalho. Já
para aqueles que operam por meio de veículos motorizados, como food trucks e
trailers, é obrigatória a apresentação do Certificado de Registro e
Licenciamento de Veículo (CRLV).
