Operação em Rio das Ostras interdita estabelecimento irregular

Com apoio da Polícia Militar, a ação da Comfis resultou na apreensão de quatro máquinas caça-níqueis

A Coordenadoria Geral de Fiscalização (Comfis) de Rio das Ostras interditou na noite de terça-feira, dia
9, um estabelecimento localizado no Âncora que descumpria a legislação
municipal. A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar, resultou na
apreensão de quatro máquinas caça-níqueis. O proprietário foi conduzido à 128ª
Delegacia de Polícia, e o local foi autuado e fechado.

De acordo com o subsecretário Marcus
Rezende, que está à frente da Comfis, a fiscalização atua continuamente para
garantir o cumprimento das leis e a preservação do sossego público. Segundo
Rezende, caso o proprietário tente reabrir o estabelecimento de forma
irregular, responderá também pelo crime de desobediência, previsto no Artigo
330 do Código Penal.

“Vale destacar que o
estabelecimento já havia sido notificado diversas vezes e orientado sobre as
irregularidades. O proprietário teve oportunidade de se regularizar, mas
insistiu na prática ilegal. Diante disso, não houve outra alternativa a não ser
encerrar as atividades do local”, enfatizou Rezende.

COMFIS – Vinculada
à Secretaria de Fazenda, a Comfis realiza um trabalho permanente para assegurar
que o comércio local atue segundo a legislação, garantindo melhor atendimento a
moradores e turistas.

Para denunciar irregularidades
em estabelecimentos, a população pode entrar em contato com a Comfis pelo
telefone (22) 2760-6891 ou pelo e-mail comfis.atendimento@riodasostras.rj.gov.br.