Rio das Ostras lança edital de credenciamento para facilitadores de processos criativos
O objetivo é ampliar o banco de profissionais a desenvolver ações culturais no Município
A Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC) publicou o Edital de Credenciamento nº 006/2026 para seleção de
pessoas jurídicas interessadas em atuar como facilitadoras de processos
criativos.
O credenciamento tem como objetivo ampliar o banco de profissionais aptos a desenvolver ações culturais
promovidas pelo Município, garantindo diversidade de linguagens artísticas,
descentralização das atividades e maior agilidade na contratação dos serviços
conforme a demanda.
Podem participar pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), com atuação na área
cultural e sede em Rio das Ostras há, no mínimo, um ano.
Os interessados deverão realizar a inscrição gratuitamente, exclusivamente por meio do formulário
disponível no site da Fundação Rio das Ostras de Cultura, anexando toda a
documentação exigida no edital, incluindo currículo, portfólio, comprovantes de
experiência e documentos de habilitação jurídica e fiscal.
O processo de credenciamento será realizado em duas etapas. A primeira consiste na análise documental para
habilitação dos candidatos. Na segunda, será realizada avaliação técnica das
propostas, considerando critérios como experiência profissional, atuação cultural
e capacidade de desenvolvimento de processos criativos. Para integrar o
cadastro de credenciados, o proponente deverá obter pontuação mínima de 50
pontos.
CONVOCAÇÃO – Os profissionais credenciados poderão ser convocados conforme a necessidade da
Fundação Rio das Ostras de Cultura e do Município de Rio das Ostras e a
disponibilidade orçamentária, respeitando, prioritariamente, a ordem de
classificação obtida na avaliação técnica. O credenciamento não gera direito
automático à contratação, mas constitui cadastro de profissionais aptos para
futuras demandas da instituição.
O valor de referência para a prestação dos serviços é de R$ 100 por hora de facilitação.
O edital terá vigência de doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Durante esse
período, o credenciamento permanecerá aberto em quatro lotes de inscrição,
permitindo o ingresso de novos profissionais ao longo da execução do programa.
As inscrições do primeiro lote
estarão abertas entre os dias 3 e 20 de agosto de 2026. Os demais lotes
seguirão cronograma previsto no edital, com avaliações e divulgação dos
resultados ao longo do período de vigência.
Todas as informações,
cronograma completo, anexos e formulário de inscrição estão disponíveis no site
oficial da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
