Rio das Ostras realiza oficina sobre legislação pesqueira

Palestra foi ministrada pela analista de Recursos Pesqueiros Luciana Fuzetti 

A Prefeitura de Rio das Ostras, em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de
Janeiro (Fiperj), promoveu nesta terça-feira, dia 25, a Oficina de Capacitação
e Atualização em Legislação Pesqueira para o Estado do Rio de Janeiro. A atividade,
voltada aos agentes de fiscalização e entidades pesqueiras do Município,
aconteceu das 9h às 17h, no Auditório Rovani de Souza Dantas, localizado no
Parque dos Pássaros, no Jardim Mariléa.

A iniciativa teve como objetivo orientar e atualizar agentes de fiscalização, como guardas civis
ambientais, agentes da Defesa Civil, do Instituto Estadual do Ambiente – INEA,
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), representantes da Associação de Pescadores e técnicos das secretarias
municipais de Pesca e Agropecuária e de Meio Ambiente, além dos próprios
pescadores.

A proposta foi ampliar e nivelar o conhecimento sobre a legislação pesqueira entre os agentes públicos e
os profissionais do setor, contribuindo para a prevenção e a redução de
conflitos relacionados à atividade.

A capacitação também buscou ampliar o conhecimento dos profissionais da pesca sobre a legislação que
regulamenta a atividade no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para o
exercício da profissão de forma regularizada e sustentável.

O superintendente de Gestão
Ambiental, Ivan Noé, que responde interinamente pela Secretaria Municipal de
Pesca e Agropecuária, explicou que o evento foi um importante espaço de
orientação, esclarecimento de dúvidas e troca de informações sobre os aspectos
legais que envolvem a atividade pesqueira.

“A iniciativa contribuiu para
a atualização dos profissionais da pesca sobre a legislação que regulamenta a
atividade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o conhecimento dos
pescadores sobre normas, direitos e obrigações relacionados ao setor. Além
disso, foi uma oportunidade de aproximar o Poder Público dos trabalhadores do
setor, fortalecendo o diálogo sobre as demandas e os desafios enfrentados no
cotidiano da atividade pesqueira”, destacou.

TEMAS –
Durante a capacitação, os participantes tiveram a oportunidade de atualizar
conhecimentos sobre biologia pesqueira, normas e regras da pesca, tecnologia,
restrições à captura e recursos pesqueiros. Também foram abordados temas como a
pesca fantasma, entre outros aspectos relacionados à atividade. O encontro
possibilitou ainda o esclarecimento de dúvidas e a troca de experiências com
profissionais e técnicos especializados.

Responsável pela apresentação,
a analista de Recursos Pesqueiros da Fiperj, Luciana Fuzetti, reforçou durante
o encontro os pilares da atividade pesqueira. “A pesca tem que ser
ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa”, frisou, ao
destacar o principal tripé que norteia a atividade pesqueira no País.

O secretário de Meio Ambiente,
Ricardo Torres, também esteve presente, assim como outras autoridades.