Ambulantes de Rio das Ostras devem atualizar cadastro até o dia 30 de junho
Os integrantes do programa Renda Alternativa de Rio das Ostras, vinculado à
Secretaria de Fazenda, têm até a próxima terça-feira, dia 30, para realizar o
recadastramento semestral obrigatório. O procedimento, que teve início no
último dia 15, é indispensável para garantir a regularização das atividades
desses trabalhadores ambulantes no espaço público durante o segundo semestre de
2026.
A
atualização dos dados deve ser feita pessoalmente na sede da Coordenadoria
Geral de Fiscalização (Comfis), situada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em
Costazul. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às
17h. Vale ressaltar que a emissão da guia de pagamento referente à ocupação do
solo municipal para o próximo período só é liberada após a efetiva atualização
cadastral.
Para
que o processo seja concluído com sucesso, o ambulante deve comparecer ao órgão
portando a carteira de identidade, o crachá de identificação utilizado em suas
atividades e um comprovante de residência atualizado.
Os
profissionais do ramo alimentício precisam apresentar também um atestado de
saúde atualizado, além do certificado de desinsetização do seu veículo ou
equipamento de trabalho. Já para aqueles que operam por meio de veículos
motorizados, como food trucks e trailers, é obrigatória a apresentação do
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

