NOTA TÉCNICA À IMPRENSA – Incêndio de Grande Porte no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras
Incêndio de Grande Porte no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras — Plano de Contingência em Execução
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, em decorrência de incêndio de grande proporção, o Almoxarifado Central da pasta sofreu destruição total de sua estrutura física, resultando em perda integral do estoque de medicamentos, insumos, materiais de consumo e uma relação de equipamentos odontológicos destinados à Rede Municipal de Saúde.
Diante da gravidade da situação, o Secretário Municipal de Saúde ativou, em caráter imediato, o Plano de Contingência da pasta, mobilizando de forma integrada a Subsecretaria de Atenção Primária, à subsecretaria de Atenção Especializada e a Superintendência de Vigilância em Saúde, em articulação direta com a Defesa Civil Municipal.
Sob coordenação direta do Secretário Municipal de Saúde, encontram-se mobilizadas as seguintes instâncias da pasta:
Secretaria Municipal de Saúde: Solicitação imediata de apoio interinstitucional será encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, com pedido formal de apoio técnico e dispensação emergencial de medicamentos e insumos, visando assegurar a normalidade no atendimento à população. Estabelecer levantamento formal e oficial das perdas, apuração das causas e avaliação dos danos patrimoniais.
Fundo Municipal de Saúde: Providências administrativas e orçamentárias já foram iniciadas com os trâmites para priorização de processos administrativos, reconstrução da logística contemplando a definição de nova sede provisória para o almoxarifado central e a instauração de processo de compra emergencial de medicamentos e insumos, com vistas à rápida normalização do abastecimento da rede.
Subsecretaria de Atenção Primária juntamente com DESGE: Levantamento das necessidades emergenciais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), todos os programas da Rede de Atenção Primária com vistas à manutenção dos atendimentos de rotina.
Subsecretaria de Atenção Especializada juntamente com DESGE: Mapeamento de impacto sobre unidades de referência hospitalares e de Pronto Atendimento 24h, ambulatórios especializados e procedimentos de média e alta complexidade, com priorização de casos críticos.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Contato direto com a Secretaria de Saúde de Estado, através do VIGIDESASTRES, para a devida documentação para instauração de situação emergencial, além de avaliação de riscos sanitários e epidemiológicos e de monitoramento das condições ambientais geradas pelo sinistro.
Defesa Civil Municipal: Apoio na avaliação estrutural da área atingida, isolamento e segurança do perímetro, e suporte logístico às ações emergenciais.Está em elaboração relatório técnico consolidado de perdas materiais e de necessidades emergenciais de insumos e medicamentos, a ser encaminhado a: Secretaria de Estado de Saúde (SES), via Superintendência de Vigilância em Saúde / VIGIDESASTRES para solicitação de apoio técnico e logístico e solicitação de subsídios para reestruturação do serviço.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, para articulação de apoio entre os municípios consorciados quanto à dispensação emergencial de medicamentos e insumos, minimizando o desabastecimento na rede.
A Secretaria Municipal de Saúde reafirma seu compromisso com a continuidade da assistência à população e informa que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, em caráter de urgência, para restabelecer o pleno funcionamento da cadeia de abastecimento de medicamentos e insumos.
Os atendimentos de urgência e emergência permanecem em funcionamento, sendo adotadas medidas excepcionais para garantir o abastecimento mínimo das unidades assistenciais.
As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas pelos órgãos competentes, não sendo possível, neste momento, atribuir responsabilidade pelo ocorrido.
Novas informações serão divulgadas à imprensa e à população à medida que o plano de contingência avançar.
