Rio das Ostras avança na integração de dados de fiscalização e posturas
e as atividades de fiscalização e posturas ao Sistema de Arrecadação Municipal.
O objetivo é proporcionar maior eficiência operacional, padronização de
procedimentos e compartilhamento de dados.
Durante reunião realizada na terça-feira, dia 23, os subsecretários de Fiscalização e
Posturas, Administração Fazendária e Administração Tributária, Marcus Rezende,
Luana Condack e Nelzir Mello, respectivamente, abordaram a integração ao
Sistema. Dessa forma será possível compartilhar ações de fiscalização de
estabelecimentos, normas de posturas municipais e ordenamento urbano.
Uma das prioridades é a modernização e adequação dos processos administrativos,
proporcionando ampliação da segurança jurídica, celeridade e maior eficiência as
atividades desempenhadas pela fiscalização municipal.
A equipe da Fazenda também se comprometeu a realizar a revisão e aperfeiçoamento
das normas e instrumentos administrativos relacionados às atividades
fiscalizatórias.
Outra iniciativa que está avançando é a finalização da análise do novo Código de Posturas
Municipal, com o objetivo de promover maior eficiência, modernização e
efetividade nas atividades exercidas pela Fiscalização Municipal.
