Rio das Ostras faz estudo para elaboração da Nova Lei de Zoneamento Urbano

O novo Zoneamento Urbano tem o objetivo atender às demandas atuais da Cidade e ordenar o desenvolvimento para as próximas décadas, alinhando crescimento urbano, qualidade ambiental e desenvolvimento econômico, de forma a tornar o Município mais atrativo para investimentos, potencializar sua vocação turística e qualificar os espaços urbanos e naturais.

A elaboração da nova Lei de Zoneamento representa uma das etapas fundamentais do processo de
planejamento territorial em andamento no Município. Desenvolvida de forma
integrada aos estudos de revisão do Plano Diretor, a proposta busca transformar
os objetivos e estratégias definidos para o futuro de Rio das Ostras em regras
claras para o uso e a ocupação do solo.

Enquanto o Plano Diretor estabelece a visão de longo prazo para Rio das Ostras e orienta as
políticas de desenvolvimento urbano, o Zoneamento define como cada região
deverá se desenvolver, considerando suas características urbanas, ambientais,
econômicas e sociais.

Para isso, estão sendo analisados aspectos relacionados à mobilidade urbana,
infraestrutura, vocação turística, atividades econômicas e dinâmica de ocupação
das diferentes zonas, permitindo que as particularidades de cada local sejam
incorporadas ao planejamento urbano.

Segundo o
Secretário Municipal de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, Ricardo Carvalho,
a elaboração do novo Zoneamento exige um olhar amplo sobre a Cidade,
considerando tanto a preservação de suas características quanto as
transformações necessárias para seu desenvolvimento.

“O
Zoneamento Urbano precisa levar em consideração as características da Cidade,
protegendo o que deve ser preservado e, ao mesmo tempo, incorporando as
mudanças necessárias para promover o desenvolvimento sustentável. Questões como
acessibilidade, atração de investimentos, mobilidade e impactos no trânsito e a
qualidade ambiental passam por esse planejamento”, explica o Secretário.

Na mesma linha,
o Coordenador de Urbanismo da Secretaria, Marcelo Portes, diz que o Zoneamento,
bem como o Plano Diretor, são instrumentos de políticas públicas cíclicas, ou
seja, elas não terminam. Precisam ser monitorados e aperfeiçoados
periodicamente para acompanhar as transformações do Município.

“Rio das Ostras
cresceu de forma rápida, espraiada e com sua malha viária desarticulada. O
Zoneamento tem a função de estabelecer parâmetros urbanísticos capazes de conduzir
a reestruturação urbana, tornar a Cidade mais atrativa economicamente, além de potencializar
o turismo e a qualidade ambiental e urbana para população. É preciso
reestruturar, requalificar e acompanhar as transformações ao longo do tempo,
ajustando sempre que necessário esse material tão complexo, mas fundamental
para o ordenamento do território”, disse Marcelo.

Verônica dos
Santos, arquiteta da Secretaria de Urbanismo, também está a cargo da elaboração
do Novo Zoneamento e destaca a importância da sustentabilidade desse processo.

“O Zoneamento
deve buscar o equilíbrio do território municipal. A sustentabilidade não está
somente ligada à questão ambiental, também tem relação com o desenvolvimento
social da população e com a viabilidade econômica da Cidade. Contribui, por
exemplo, para a atração de investimentos, para a viabilidade do transporte
público, para a otimização da infraestrutura urbana e proteção dos recursos
naturais. Desse modo, todos esses fatores permeiam a construção dos parâmetros
urbanísticos contidos na proposta da lei”, completa Verônica.

Compõem ainda o
Grupo Técnico da Coordenadoria de Urbanismo os arquitetos e urbanistas Paulo
Cesar de Souza Medeiros, Daniel Domingos de Azeredo e Jefferson Tomaz de Araújo.