Rio das Ostras participa de reunião sobre nova partilha dos royalties do petróleo

Encontro realizado em Cabo Frio faz parte do alinhamento estratégico em defesa da atual distribuição

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, participou, na manhã desta quinta-feira, dia 16, de
uma reunião promovida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo
(Ompetro), com o objetivo de discutir ações conjuntas diante do julgamento das
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917 e 4918, sobre a
redistribuição dos royalties de petróleo, marcado para o próximo dia 6 de maio.

O encontro teve como foco o julgamento das ações, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF),
reforçando a necessidade de união entre os gestores municipais do Rio de
Janeiro. Este é um momento considerado decisivo para o futuro da distribuição
dos royalties, recursos fundamentais para a manutenção de serviços públicos e
investimentos nas cidades diretamente impactadas pela atividade petrolífera.

Durante o encontro, o prefeito de Rio das Ostras destacou a relevância da mobilização conjunta e o impacto
direto que uma eventual mudança na distribuição pode causar nos municípios
produtores. “Estamos falando de recursos que sustentam áreas essenciais, como
saúde, educação e infraestrutura. A união dos municípios produtores é
fundamental para garantir que nossos direitos sejam respeitados e que a
população não seja prejudicada”, afirmou o prefeito.

Os gestores também ressaltaram
que os royalties representam uma compensação legítima pelos impactos econômicos
e ambientais da exploração de petróleo, sendo indispensáveis para o
desenvolvimento regional.