Sebrae apresenta benefícios do Programa Contrata+Brasil para Rio das Ostras

Objetivo é conectar o Poder Público com Microempreendedores Individuais do Município

Representantes do Sebrae RJ apresentaram na manhã desta terça-feira,
dia 21, no auditório da Sede Administrativa, para o prefeito Carlos Augusto
Balthazar e secretários de Governo, uma consultoria explicando os benefícios da
iniciativa do Projeto Contrata+Brasil, que prevê a redução da burocracia na
contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos.

No encontro, a palestra, conduzida pelo consultor Lucas
Guimarães, especialista em Políticas Públicas e Compras Governamentais
contratado pelo Sebrae Rio, serviu para mostrar e apresentar as oportunidades
geradas para os pequenos negócios locais e os benefícios e fortalecimento que
essa iniciativa pode gerar para as compras públicas, como a redução da da burocracia
e a agilidade nas compras digitais.

Dentre as vantagens apresentadas pelo Contrata+Brasil estão
a contratação simplificada, tendo em vista que os processos não precisam ter a
necessidade de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) ou
edital tradicional; segurança jurídica porque a adesão do município é
simplificada; agilidade no pagamento porque pode ser feito de forma ágil via Pix
ou transferência, por exemplo; e, principalmente, um estímulo à Economia Local
já que a plataforma é direcionada à contratação de MEIs do próprio município,
mantendo os recursos públicos girando no comércio da Cidade.

Para o secretário de Licitações, Compras e Contratos,
Ubiratan Nunes da Silva, a parceria com o Sebrae RJ busca o firmamento para a
contratação com pequenos empreendedores sejam agilizadas. “Esse é um passo
importante para a simplificação da contratação de pequenos empreendedores e
para a economia local. Pequenos serviços como os prestados por eletricistas,
encanadores e pintores, por exemplo, ficarão mais fáceis. Além de tudo é um
grande aquecimento para economia local”, declarou.